Processo 8001095-15.2026.8.05.0191
Envolve Estado da Bahia (parte ré), Municipio de Paulo Afonso (parte ré) e Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso - Bahia (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Remessa necessária cível em Des. José Soares Ferreira Aras Neto (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 17/11/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Des. José Soares Ferreira Aras Neto
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Remessa necessária cível
- Publicações lidas
- 1, em 17/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Estado da Bahia
parte ré (polo passivo) - Municipio de Paulo Afonso
parte ré (polo passivo) - Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso - Bahia
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0191
- Número sem pontuação
- 80010951520268050191
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos em Des. José Soares Ferreira Aras Neto
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.589 processos neste órgão, a mais recente em 17/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, ação rescisória.
- 8007994-20.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 17/11/2026 · Intimação - 8003038-30.2024.8.05.0032
Apelação cível · 17/11/2026 · Intimação - 8002433-24.2026.8.05.0191
Remessa necessária cível · 17/11/2026 · Intimação - 8001836-17.2023.8.05.0076
Apelação cível · 17/11/2026 · Intimação - 8000789-77.2025.8.05.0095
Apelação cível · 17/11/2026 · Intimação - 8000489-34.2024.8.05.0198
Apelação cível · 17/11/2026 · Intimação - 8000239-41.2024.8.05.0023
Apelação cível · 17/11/2026 · Intimação - 0581824-47.2016.8.05.0001
Apelação cível · 17/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Des. José Soares Ferreira Aras Neto · Órgãos do TJBA
Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.