Processo 8001134-68.2020.8.05.0208
Envolve Aplb Sindicato dos Trab em Educacao do Estado da Bahia (parte autora), Ministério Público do Estado da Bahia (destinatária de publicação) e Municipio de Campo Alegre de Lourdes (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Mandado de segurança coletivo em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Remanso (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 18/11/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Remanso
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Mandado de segurança coletivo
- Publicação mais recente
- 18/11/2026 · Intimação · Sentença
- Publicações lidas
- 1, em 18/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Aplb Sindicato dos Trab em Educacao do Estado da Bahia
parte autora (polo ativo) - Ministério Público do Estado da Bahia
destinatária de publicação - Municipio de Campo Alegre de Lourdes
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2020
- Unidade de origem
- 0208
- Número sem pontuação
- 80011346820208050208
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é mandado de segurança coletivo
Ação contra ato ilegal ou abusivo de autoridade pública (ou de quem exerce função pública) que fere um direito comprovável por documentos, sem necessidade de outras provas. (Lei 12.016/2009)
Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).
Outros processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Remanso
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.968 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, procedimento comum cível, execução de título extrajudicial.
- 8001358-40.2019.8.05.0208
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação - 8001307-58.2021.8.05.0208
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação - 8001305-88.2021.8.05.0208
Regulamentação de visitas · 18/11/2026 · Intimação - 8001252-73.2022.8.05.0208
Cumprimento de sentença · 18/11/2026 · Intimação - 8001092-82.2021.8.05.0208
Alvará judicial - lei 6858/80 · 18/11/2026 · Intimação - 8001083-57.2020.8.05.0208
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 18/11/2026 · Intimação - 8000976-37.2025.8.05.0208
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação - 8000944-37.2022.8.05.0208
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Remanso · Órgãos do TJBA
Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.