Processo 8002016-61.2025.8.05.0141
Envolve Municipio de Itagi (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento comum cível na 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 18/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Procedimento comum cível
- Publicações lidas
- 1, em 18/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2025
- Unidade de origem
- 0141
- Número sem pontuação
- 80020166120258050141
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento comum cível
É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)
Veja também no dicionário: Petição inicial.
Outros processos na 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.593 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença contra a fazenda pública, procedimento do juizado especial da fazenda pública, procedimento comum cível.
- 8003097-79.2024.8.05.0141
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 8002966-12.2021.8.05.0141
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 8002691-97.2020.8.05.0141
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 8002077-92.2020.8.05.0141
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 8001672-80.2025.8.05.0141
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 8001668-09.2026.8.05.0141
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 8001358-03.2026.8.05.0141
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 8001317-80.2019.8.05.0141
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié · Órgãos do TJBA
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