Processo 8002837-47.2021.8.05.0063
Envolve Stellantis Automoveis Brasil LTDA. (parte autora), Jacuipe Veiculos LTDA (parte autora) e Posto da Cidade Combustiveis LTDA (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível em Des. Renato Ribeiro Marques da Costa (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 27/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Apelação cível
- Publicações lidas
- 1, em 27/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Stellantis Automoveis Brasil LTDA.
parte autora (polo ativo) - Jacuipe Veiculos LTDA
parte autora (polo ativo) - Posto da Cidade Combustiveis LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2021
- Unidade de origem
- 0063
- Número sem pontuação
- 80028374720218050063
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos em Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.538 processos neste órgão, a mais recente em 27/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.
- 8003611-98.2023.8.05.0001
Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação - 8003444-04.2025.8.05.0004
Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação - 8003110-45.2023.8.05.0228
Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação - 8002903-61.2024.8.05.0244
Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação - 8002801-43.2020.8.05.0191
Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação - 8002645-60.2022.8.05.0199
Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação - 8002633-70.2022.8.05.0191
Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação - 8002489-16.2021.8.05.0229
Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Des. Renato Ribeiro Marques da Costa · Órgãos do TJBA
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