Processo 8002997-97.2025.8.05.0074

Envolve Incenor Industria Ceramica do Nordeste LTDA. (parte ré), Tecnogres Revestimentos Ceramicos LTDA. (parte ré) e Industria Ceramica Fragnani LTDA (parte ré), entre outras 5.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento do juizado especial cível na 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Procedimento do juizado especial cível
Publicação mais recente: 02/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 02/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Incenor Industria Ceramica do Nordeste LTDA.
parte ré (polo passivo)
Tecnogres Revestimentos Ceramicos LTDA.
parte ré (polo passivo)
Industria Ceramica Fragnani LTDA
parte ré (polo passivo)
Fragnani Empreendimentos e Participações LTDA
parte ré (polo passivo)
Mineradora Agua Branca LTDA.
parte ré (polo passivo)
Rl Fragnani Participações LTDA.
destinatária de publicação
Totallubri Comercio LTDA
parte autora (polo ativo)
Agropecuaria Fragnani LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0074
Número sem pontuação: 80029979720258050074

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento do juizado especial cível

Processo de Juizado Especial, com rito mais simples e rápido e foco em acordo. No Juizado Especial Cível estadual, cabem causas de até 40 salários mínimos (até 20, sem advogado); no federal, até 60 salários mínimos. (Leis 9.099/1995 e 10.259/2001)

Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).

Outros processos na 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.744 processos neste órgão, a mais recente em 21/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, procedimento do juizado especial cível, procedimento comum cível.

Ver todos os processos na 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila · Órgãos do TJBA

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