Processo 8011604-40.2019.8.05.0000
Envolve Estado da Bahia (parte ré), Municipio de Nova Soure (parte autora) e Superintendente da Superintendência de Fomento Ao Turismo do Estado da Bahia- Bahiatursa (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Petição cível em Des. Raimundo Nonato Borges Braga Órgão Especial (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 16/11/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Des. Raimundo Nonato Borges Braga Órgão Especial
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Petição cível
- Publicações lidas
- 1, em 16/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Estado da Bahia
parte ré (polo passivo) - Municipio de Nova Soure
parte autora (polo ativo) - Superintendente da Superintendência de Fomento Ao Turismo do Estado da Bahia- Bahiatursa
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2019
- Unidade de origem
- 0000
- Número sem pontuação
- 80116044020198050000
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos em Des. Raimundo Nonato Borges Braga Órgão Especial
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 52 processos neste órgão, a mais recente em 16/11/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, procedimento comum cível, petição cível.
- 8163534-61.2026.8.05.0000
Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível · 16/11/2026 · Intimação - 8162714-42.2026.8.05.0000
Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível · 16/11/2026 · Intimação - 8059871-96.2026.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 16/11/2026 · Intimação - 8069643-54.2024.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 11/11/2026 · Intimação - 8002614-50.2025.8.05.0000
Procedimento comum cível · 11/11/2026 · Intimação - 8047598-85.2026.8.05.0000
Direta de inconstitucionalidade · 05/11/2026 · Intimação - 8050996-40.2026.8.05.0000
Direta de inconstitucionalidade · 04/11/2026 · Intimação - 8058022-94.2023.8.05.0000
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Des. Raimundo Nonato Borges Braga Órgão Especial · Órgãos do TJBA
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