Processo 8017362-55.2023.8.05.0001
Envolve Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA (parte ré), Assurant Seguradora S.A. (parte ré) e Tonina Comercio, Importacao e Exportacao LTDA. - ME (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento comum cível na 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 21/10/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Procedimento comum cível
- Publicação mais recente
- 21/10/2026 · Intimação · Sentença
- Publicações lidas
- 3, de 01/09/2026 a 21/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA
parte ré (polo passivo) - Assurant Seguradora S.A.
parte ré (polo passivo) - Tonina Comercio, Importacao e Exportacao LTDA. - ME
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2023
- Unidade de origem
- 0001
- Número sem pontuação
- 80173625520238050001
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento comum cível
É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)
Veja também no dicionário: Petição inicial.
Outros processos na 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.654 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, busca e apreensão em alienação fiduciária.
- 8024157-48.2021.8.05.0001
Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação - 8022436-61.2021.8.05.0001
Execução de título extrajudicial · 21/10/2026 · Intimação - 8020277-48.2021.8.05.0001
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 21/10/2026 · Intimação - 8019149-85.2024.8.05.0001
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 21/10/2026 · Intimação - 8012136-69.2023.8.05.0001
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação - 8011985-98.2026.8.05.0001
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação - 8011875-70.2024.8.05.0001
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação - 8010574-54.2025.8.05.0001
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador · Órgãos do TJBA
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