Processo 8019096-27.2025.8.05.0274

Envolve Ministério Público do Estado da Bahia (destinatária de publicação), Estado da Bahia (parte ré) e Juiz de Direito 1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista - BA (parte autora), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível em Des. Roberto Maynard Frank (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 07/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Des. Roberto Maynard Frank
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 07/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 07/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público do Estado da Bahia
destinatária de publicação
Estado da Bahia
parte ré (polo passivo)
Juiz de Direito 1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista - BA
parte autora (polo ativo)
Rawa Transportes de Cargas LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0274
Número sem pontuação: 80190962720258050274

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Des. Roberto Maynard Frank

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 731 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, remessa necessária cível.

Ver todos os processos em Des. Roberto Maynard Frank · Órgãos do TJBA

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