Processo 8020391-91.2026.8.05.0039

Envolve Acesso Solucoes de Pagamento S.A. (parte ré), Ica Solucoes Financeiras S.A. (parte ré) e Ica - Instituto Crescendo Com Acao (parte ré), entre outras 9.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 20/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 20/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 20/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Acesso Solucoes de Pagamento S.A.
parte ré (polo passivo)
Ica Solucoes Financeiras S.A.
parte ré (polo passivo)
Ica - Instituto Crescendo Com Acao
parte ré (polo passivo)
Ica Bank Soluções Financeiras LTDA
parte ré (polo passivo)
Ica Securitizadora de Créditos Financeiros S.A.
parte ré (polo passivo)
Ica Soluções Financeiras S.A. Scp
parte ré (polo passivo)
Lion Invest LTDA
parte ré (polo passivo)
Icacard Administradora de Cartoes de Beneficios Eireli - ME
parte ré (polo passivo)
Atos 5 12 LTDA
parte ré (polo passivo)
Ica Bank Soucoes Financeiras LTDA Scp Fabrica de Monstros
parte ré (polo passivo)
Ica Select LTDA
parte ré (polo passivo)
Msa It LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0039
Número sem pontuação: 80203919120268050039

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.805 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari · Órgãos do TJBA

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