Processo 8072048-92.2026.8.05.0000

Envolve Estado da Bahia (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento em Des. José Alfredo Cerqueira da Silva (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 18/09/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Des. José Alfredo Cerqueira da Silva
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 18/09/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 2, em 18/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado da Bahia
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 80720489220268050000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos em Des. José Alfredo Cerqueira da Silva

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 586 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, remessa necessária cível.

Ver todos os processos em Des. José Alfredo Cerqueira da Silva · Órgãos do TJBA

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