Processos de Ministério Público do Estado da Bahia (14 de 243)

24.289 processos em que Ministério Público do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0301041-81.2017.8.05.0271
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026
• 0301083-97.2013.8.05.0004
  TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026
• 0301087-37.2013.8.05.0004
  TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026
• 0301100-58.2014.8.05.0244
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 0301105-46.2015.8.05.0244
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 04/09/2026
• 0301197-95.2013.8.05.0146
  TJBA · Apelação cível · 29/10/2026
• 0301357-65.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 10/09/2026
• 0301362-69.2016.8.05.0201
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026
• 0301368-90.2013.8.05.0004
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 03/09/2026
• 0301377-18.2014.8.05.0004
  TJBA · Procedimento comum cível · 18/09/2026
• 0301454-32.2015.8.05.0088
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 05/11/2026
• 0301506-53.2015.8.05.0112
  TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 04/11/2026
• 0301514-67.2019.8.05.0022
  TJBA · Apelação cível · 14/10/2026
• 0301529-75.2012.8.05.0250
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 20/10/2026
• 0301595-66.2014.8.05.0256
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 11/09/2026
• 0301598-63.2012.8.05.0103
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 15/09/2026
• 0301642-24.2015.8.05.0250
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 14/10/2026
• 0301672-98.2013.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 30/10/2026
• 0301676-33.2014.8.05.0250
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 04/11/2026
• 0301710-90.2013.8.05.0137
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 0302073-78.2018.8.05.0274
  TJBA · Exibição de documento ou coisa cível · 21/10/2026
• 0302130-81.2014.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026
• 0302160-48.2014.8.05.0250
  TJBA · Apelação cível · 20/10/2026
• 0302212-30.2018.8.05.0080
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 25/09/2026
• 0302400-38.2014.8.05.0088
  TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 0302437-46.2014.8.05.0256
  TJBA · Apelação cível · 06/10/2026
• 0302461-43.2014.8.05.0137
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 14/09/2026
• 0302470-59.2013.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 16/10/2026
• 0302535-35.2018.8.05.0080
  TJBA · Apelação cível · 28/09/2026
• 0302536-20.2018.8.05.0080
  TJBA · Apelação cível · 26/10/2026
• 0302638-92.2014.8.05.0141
  TJBA · Apelação cível · ré · 28/09/2026
• 0302664-88.2015.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 20/10/2026
• 0302735-22.2017.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 19/10/2026
• 0302746-81.2013.8.05.0004
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 03/09/2026
• 0302956-73.2013.8.05.0250
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 04/11/2026
• 0303091-51.2017.8.05.0022
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026
• 0303195-09.2018.8.05.0022
  TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026
• 0303204-89.2015.8.05.0146
  TJBA · Petição cível · 23/10/2026
• 0303437-07.2014.8.05.0022
  TJBA · Procedimento comum cível · 11/09/2026
• 0303583-05.2014.8.05.0004
  TJBA · Procedimento comum cível · 22/09/2026
• 0303650-67.2013.8.05.0080
  TJBA · Apelação cível · 22/09/2026
• 0303801-87.2013.8.05.0256
  TJBA · Apelação cível · 26/10/2026
• 0303929-62.2014.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 02/10/2026
• 0304092-88.2015.8.05.0039
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 15/09/2026
• 0304196-26.2013.8.05.0112
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 05/11/2026
• 0304259-30.2012.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 22/09/2026
• 0304441-79.2013.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · 22/10/2026
• 0304587-36.2013.8.05.0126
  TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 0305045-25.2013.8.05.0103
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 21/09/2026
• 0305232-48.2013.8.05.0001
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 28/10/2026
• 0305237-19.2014.8.05.0039
  TJBA · Apelação cível · 03/09/2026
• 0305393-58.2013.8.05.0001
  TJBA · Remessa necessária cível · 01/09/2026
• 0305553-23.2012.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 07/09/2026
• 0305555-09.2020.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026
• 0305563-47.2012.8.05.0039
  TJBA · Mandado de segurança cível · 21/10/2026
• 0305696-28.2020.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
• 0305759-58.2017.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 16/10/2026
• 0306090-35.2020.8.05.0001
  TJBA · Recuperação judicial · 15/10/2026
• 0306619-38.2012.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 17/09/2026
• 0306706-39.2013.8.05.0103
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 21/10/2026
• 0306828-96.2015.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 0307053-42.2013.8.05.0113
  TJBA · Apelação cível · 28/09/2026
• 0307355-09.2019.8.05.0001
  TJBA · Remessa necessária cível · 03/09/2026
• 0307359-90.2012.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026
• 0307407-10.2016.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 08/10/2026
• 0307520-03.2012.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 02/10/2026
• 0307788-76.2020.8.05.0001
  TJBA · Petição cível · 04/11/2026
• 0307791-31.2020.8.05.0001
  TJBA · Petição cível · 04/11/2026
• 0308255-82.2013.8.05.0039
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 11/09/2026
• 0308340-41.2020.8.05.0001
  TJBA · Petição cível · 29/09/2026
• 0308780-18.2012.8.05.0001
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 28/09/2026
• 0309100-63.2015.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 21/10/2026
• 0309447-67.2013.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · 04/09/2026
• 0309764-46.2018.8.05.0080
  TJBA · Apelação cível · 04/11/2026
• 0310057-50.2017.8.05.0080
  TJBA · Mandado de segurança cível · 15/09/2026
• 0310176-33.2012.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026
• 0310178-87.2018.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 21/10/2026
• 0310209-06.2014.8.05.0080
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 29/09/2026
• 0310744-65.2020.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 0310869-67.2019.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/09/2026
• 0312234-69.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026
• 0312540-28.2019.8.05.0001
  TJBA · Petição cível · 04/11/2026
• 0312591-73.2018.8.05.0001
  TJBA · Remessa necessária cível · 04/11/2026
• 0312798-14.2014.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/09/2026
• 0313010-35.2014.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 24/09/2026
• 0313082-51.2016.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 23/10/2026
• 0313323-67.2012.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 19/10/2026
• 0313374-36.2016.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 12/10/2026
• 0313615-83.2011.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 30/10/2026
• 0314857-43.2012.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · 18/09/2026
• 0315049-29.2019.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · 22/10/2026
• 0316800-61.2013.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 14/10/2026
• 0317089-31.2012.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/11/2026
• 0317661-18.2011.8.05.0001
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 30/09/2026
• 0317745-85.2012.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 22/10/2026
• 0318238-25.2013.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · 28/10/2026
• 0318393-18.2019.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026
• 0318597-12.2012.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 19/10/2026
• 0318655-65.2019.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 16/10/2026
• 0319146-48.2014.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · 16/09/2026

Números de Ministério Público do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo