Processo 0306090-35.2020.8.05.0001

Envolve Ministério Público do Estado da Bahia (destinatária de publicação), Procuradoria da Fazenda Nacional (destinatária de publicação) e Produman Engenharia S.A. - em Recuperacao Judicial (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recuperação judicial na 1ª V Empresarial de Salvador (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 18/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª V Empresarial de Salvador
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Recuperação judicial
Publicação mais recente: 18/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 3, de 11/09/2026 a 18/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2020
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 03060903520208050001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 1ª V Empresarial de Salvador

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 316 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, dissolução parcial de sociedade, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 1ª V Empresarial de Salvador · Órgãos do TJBA

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