Processo 0004087-27.2011.8.05.0154
Envolve Pagseguro Internet LTDA (destinatária de publicação), Claro (destinatária de publicação) e TIM (destinatária de publicação), entre outras 12.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Execução de título extrajudicial na 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 12/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Execução de título extrajudicial
- Publicação mais recente
- 12/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
- Publicações lidas
- 1, em 12/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Pagseguro Internet LTDA
destinatária de publicação - Claro
destinatária de publicação - TIM
destinatária de publicação - Banco Cooperativo Sicoob S.A.
destinatária de publicação - Mercadopago.com Representacoes LTDA.
destinatária de publicação - Banco Cooperativo Sicredi S.A.
destinatária de publicação - Mastercard Brasil Solucoes de Pagamento LTDA.
destinatária de publicação - PicPay
destinatária de publicação - Hipercard Banco Multiplo S.A.
destinatária de publicação - Paypal do Brasil Servicos de Pagamentos LTDA
destinatária de publicação - Companhia Brasileira de Solucoes e Servicos
destinatária de publicação - Massa Falida de OI S.A. - em Continuação Provisória de Atividades
destinatária de publicação - Visa Digital Produtos e Servico LTDA
destinatária de publicação - Elo Tecnologia e Consultoria LTDA
destinatária de publicação - Algodoeira Dois Irmaos LTDA - ME
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2011
- Unidade de origem
- 0154
- Número sem pontuação
- 00040872720118050154
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é execução de título extrajudicial
Cobrança direta de uma dívida representada por um documento que a lei considera título executivo, como cheque, nota promissória, duplicata ou contrato assinado por duas testemunhas. O devedor é citado para pagar em 3 dias. (CPC, arts. 784 e 829)
Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.
Outros processos na 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.424 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: execução de título extrajudicial, procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária.
- 8001217-76.2025.8.05.0154
Execução de título extrajudicial · 12/10/2026 · Intimação - 8001019-83.2018.8.05.0154
Monitória · 12/10/2026 · Intimação - 8000892-09.2022.8.05.0154
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 12/10/2026 · Intimação - 8000079-40.2026.8.05.0154
Embargos à execução · 12/10/2026 · Intimação - 0002614-98.2014.8.05.0154
Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação - 0001753-83.2012.8.05.0154
Monitória · 12/10/2026 · Intimação - 0000993-03.2013.8.05.0154
Monitória · 12/10/2026 · Intimação - 0000116-44.2005.8.05.0154
Execução de título extrajudicial · 12/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães · Órgãos do TJBA
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