Processo 0013237-90.2012.8.14.0301
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Cumprimento de sentença na 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 10/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- Tribunal da publicação
- TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Publicações lidas
- 1, em 10/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
- Ano de ajuizamento
- 2012
- Unidade de origem
- 0301
- Número sem pontuação
- 00132379020128140301
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é cumprimento de sentença
Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)
Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.
Outros processos na 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.190 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, busca e apreensão em alienação fiduciária.
- 0018823-55.2005.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação - 0018113-54.2013.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação - 0016791-62.2014.8.14.0301
Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação - 0015823-03.2012.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação - 0012905-55.2014.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação - 0012648-11.2006.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação - 0010983-43.1995.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação - 0009400-08.2004.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém · Órgãos do TJPA
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