Processo 0029588-12.2013.8.19.0028

Envolve Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (parte autora), Município de Macaé (parte ré) e Instituto Christiane Salles (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil de improbidade administrativa na Comarca de Macaé- Cartório da 1ª Vara Cível (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 17/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca de Macaé- Cartório da 1ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Ação civil de improbidade administrativa
Publicação mais recente: 17/09/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 17/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
parte autora (polo ativo)
Município de Macaé
parte ré (polo passivo)
Instituto Christiane Salles
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2013
Unidade de origem: 0028
Número sem pontuação: 00295881220138190028

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Comarca de Macaé- Cartório da 1ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 295 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença, procedimento comum cível, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na Comarca de Macaé- Cartório da 1ª Vara Cível · Órgãos do TJRJ

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