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Processo 0120138-43.2016.8.14.0301

Envolve Asacorp Empreendimentos e Participacoes LTDA (parte autora), Pdg Realty S.A. Empreendimentos e Participacoes (parte autora) e Elo Incorporadora LTDA (parte autora), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível na 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
1ª Turma de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Tribunal da publicação
TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe
Apelação cível
Publicação mais recente
06/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas
2, de 14/09/2026 a 06/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento
2016
Unidade de origem
0301
Número sem pontuação
01201384320168140301

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos na 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 648 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, recurso especial.

Ver todos os processos na 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO · Órgãos do TJPA

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Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.