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Processo 0229392-15.2026.8.04.1000

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento do juizado especial cível no 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 14/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Tribunal da publicação
TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe
Procedimento do juizado especial cível
Publicação mais recente
14/10/2026 · Intimação
Publicações lidas
3, de 30/09/2026 a 14/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento
2026
Unidade de origem
1000
Número sem pontuação
02293921520268041000
Dados da consulta de 19/10/2026 às 23:08. Atualizar agora (a base do CNJ pode levar até 1 minuto para responder).

Em andamento situação provável, pelas movimentações (confirme no site do tribunal)

Dados do processo

Tribunal
TJAM · Juizado Especial
Classe
Procedimento do Juizado Especial Cível
Assunto
Cláusulas Abusivas
Órgão julgador
20ª Vara do Juizado Especial Cível
Data de ajuizamento
31/07/2026
Última movimentação
31/07/2026 · Remessa dos autos (outros motivos)
Sistema
Eproc · Eletrônico
Atualizado na fonte em
11/08/2026 às 14:15

Movimentações (4)

  1. Remessa dos autos (outros motivos)

    Significa que o processo foi enviado para outro lugar: outro setor da vara, o tribunal, a contadoria, o Ministério Público ou outro órgão. O que significa

  2. Remessa dos autos (outros motivos)

    Significa que o processo foi enviado para outro lugar: outro setor da vara, o tribunal, a contadoria, o Ministério Público ou outro órgão. O que significa

  3. Recebimento dos autos

    Significa que o processo chegou a um setor, vara ou tribunal depois de ter sido enviado (remetido) para lá. O que significa

  4. Juntada de petição (Petição inicial)

    Significa que uma petição, isto é, um pedido ou manifestação de uma das partes, foi anexada ao processo. O que significa

Fonte: API Pública do DataJud — Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Consulta feita em 19/10/2026 às 23:08. Os dados refletem o que o tribunal enviou ao CNJ e podem estar desatualizados; confira no site oficial: www.tjam.jus.br.

O que é procedimento do juizado especial cível

Processo de Juizado Especial, com rito mais simples e rápido e foco em acordo. No Juizado Especial Cível estadual, cabem causas de até 40 salários mínimos (até 20, sem advogado); no federal, até 60 salários mínimos. (Leis 9.099/1995 e 10.259/2001)

Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).

Outros processos no 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.085 processos neste órgão, a mais recente em 26/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos no 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível · Órgãos do TJAM

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