Processo 0300446-92.2012.8.05.0001
Envolve Banco do Brasil (parte autora), Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA (destinatária de publicação) e Uber (destinatária de publicação), entre outras 4.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Execução de título extrajudicial na 2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Execução de título extrajudicial
- Publicação mais recente
- 02/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
- Publicações lidas
- 1, em 02/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Banco do Brasil
parte autora (polo ativo) - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA
destinatária de publicação - Uber
destinatária de publicação - Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA.
destinatária de publicação - Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.A.
destinatária de publicação - 99 Taxis Desenvolvimento de Softwares LTDA.
destinatária de publicação - Netflix Entretenimento Brasil LTDA
destinatária de publicação
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2012
- Unidade de origem
- 0001
- Número sem pontuação
- 03004469220128050001
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é execução de título extrajudicial
Cobrança direta de uma dívida representada por um documento que a lei considera título executivo, como cheque, nota promissória, duplicata ou contrato assinado por duas testemunhas. O devedor é citado para pagar em 3 dias. (CPC, arts. 784 e 829)
Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.
Outros processos na 2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.810 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, busca e apreensão em alienação fiduciária.
- 0509475-41.2019.8.05.0001
Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação - 0399686-20.2013.8.05.0001
Reintegração / manutenção de posse · 02/10/2026 · Intimação - 0377127-06.2012.8.05.0001
Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação - 0324666-47.2018.8.05.0001
Liquidação provisória por arbitramento · 02/10/2026 · Intimação - 0185135-29.2007.8.05.0001
Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação - 0173470-79.2008.8.05.0001
Execução de título extrajudicial · 02/10/2026 · Intimação - 0135088-90.2003.8.05.0001
Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação - 0105946-94.2010.8.05.0001
Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador · Órgãos do TJBA
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