Processo 0413425-51.1992.8.26.0053

Envolve Borrachas Vipal S.A. (parte autora), Magazine Luiza (parte autora) e Vmt Telecomunicacoes LTDA (parte autora), entre outras 46.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 03/11/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 03/11/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 03/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Borrachas Vipal S.A.
parte autora (polo ativo)
Magazine Luiza
parte autora (polo ativo)
Vmt Telecomunicacoes LTDA
parte autora (polo ativo)
Fazenda do Estado de São Paulo
parte ré (polo passivo)
Industria de Parafusos Elbrus LTDA
parte autora (polo ativo)
Atlanta Assessoria de Intermediação de Precatórios LTDA.
parte autora (polo ativo)
Bentomar Indústria e Comércio de Minérios LTDA.
parte autora (polo ativo)
Nambei Indústria de Condutores Elétricos LTDA
parte autora (polo ativo)
Teka Tecelagem Kuehnrich S.A.
parte autora (polo ativo)
Auto Viação Bragança LTDA.
parte autora (polo ativo)
Pelzer System LTDA
parte autora (polo ativo)
Italbronze LTDA.
parte autora (polo ativo)
Alban Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas, Assessoria e Consultoria Técnica e Locações LTDA.
parte autora (polo ativo)
Eletromoveis Colombini LTDA
parte autora (polo ativo)
Gasforte Combustíveis e Derivados LTDA
parte autora (polo ativo)
Bonus Industria e Comercio de Confecções LTDA
parte autora (polo ativo)
Exper Expansao e Perfuracao de Metais LTDA
parte autora (polo ativo)
Alfa Transportes Especiais LTDA
parte autora (polo ativo)
Metalúrgica Fremar LTDA.
parte autora (polo ativo)
Veneto Telecomunicaçoes LTDA
parte autora (polo ativo)
Rst Fabricação e Comércio de Artefatos de Papéis LTDA
parte autora (polo ativo)
Auto Peças Porto Eixo LTDA.
parte autora (polo ativo)
Transjori Transportes LTDA (cedente Rogerio Mauro D'avola)
parte autora (polo ativo)
Rodão Auto Serviço Comércio de Alimentos LTDA
parte autora (polo ativo)
Comercial Osvaldo Tarora LTDA
parte autora (polo ativo)
Viação Danúblio Azul LTDA.
parte autora (polo ativo)
Transjori Transportes LTDA
parte autora (polo ativo)
Irmãos Alves da Silva LTDA.
parte autora (polo ativo)
Ecus Injeção LTDA
parte autora (polo ativo)
Rodol Industria e Comercio LTDA
parte autora (polo ativo)
Laticínios Silvestre LTDA.
parte autora (polo ativo)
Nobelplast Embalagens LTDA (cedente Rogério Mauro D´avola)
parte autora (polo ativo)
Rede de Supermercados Passareli LTDA.
parte autora (polo ativo)
Supermercado Shibata LTDA
parte autora (polo ativo)
Fundição Jupter LTDA EPP
parte autora (polo ativo)
C.P. Móveis e Eletrodomésticos LTDA.
parte autora (polo ativo)
Flashcolor Industria e Comercio LTDA
parte autora (polo ativo)
Reis Comércio e Indústria Metalúrgica LTDA. (cedente Rogério Mauro D´avola)
parte autora (polo ativo)
Pelzer do Brasil LTDA
parte autora (polo ativo)
Encart Comercial e Distribuidora LTDA. - EPP.
parte autora (polo ativo)
Surfnew Indústria Comércio Importação e Exportação de Lentes LTDA
parte autora (polo ativo)
H.R. Comércio e Serviços LTDA - EPP
parte autora (polo ativo)
Nutritec Nutricao Ciencia S.A.
parte autora (polo ativo)
Ar Brasil Equipamentos Industriais LTDA
parte autora (polo ativo)
Ascamp Industria Metalúrgica LTDA. ( Cessionaria)
parte autora (polo ativo)
Rogério Mauro D´avola (Cedente Exceldry Materiais e Instalações LTDA.)
parte autora (polo ativo)
Rogério Mauro D´avola (Cedente Marcelo de Oliveira Burgati , Cp Móveis e Eletrodomésticos LTDA e Nilton Garcia)
parte autora (polo ativo)
Samavidros Soluções e Comercio Ade Embalagens LTDA.
parte autora (polo ativo)
Transmodulo Transportadora Rodoviária LTDA,
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1992
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 04134255119928260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 12.257 processos neste órgão, a mais recente em 03/11/2026. Classes mais comuns: precatório, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ · Órgãos do TJSP

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.