Processo 0497672-87.2016.8.14.0301

Envolve Sindicato dos Funcionarios do Judiciario do Estado do para Sindju PA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível na 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 11/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Tribunal da publicação: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 11/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 11/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Sindicato dos Funcionarios do Judiciario do Estado do para Sindju PA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0301
Número sem pontuação: 04976728720168140301

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos na 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 310 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

Ver todos os processos na 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO · Órgãos do TJPA

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