Processo 0507246-36.2018.8.05.0004

Envolve Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras (parte autora), Defensoria Pública do Estado da Bahia (destinatária de publicação) e Associacao dos Trabalhadores em Defesa da Empregabilidade de Alagoinhas e Regiao (atdea) (parte ré), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Interdito proibitório na 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Interdito proibitório
Publicação mais recente: 06/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 06/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras
parte autora (polo ativo)
Defensoria Pública do Estado da Bahia
destinatária de publicação
Associacao dos Trabalhadores em Defesa da Empregabilidade de Alagoinhas e Regiao (atdea)
parte ré (polo passivo)
Associacao dos Trabalhadores da Comunidade do Campo de Buracica
parte ré (polo passivo)
Atmam - Associacao dos Trabalhadores e Moradores de Alagoinhas e Municipios
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2018
Unidade de origem: 0004
Número sem pontuação: 05072463620188050004

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é interdito proibitório

Ação possessória: protege quem tem a posse de um bem contra quem a tomou, ameaça ou perturba. (CPC, arts. 554 a 568)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.454 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas · Órgãos do TJBA

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