Processo 0508130-22.1984.8.26.0053

Envolve Magazine Luiza (parte autora), Fazenda do Estado de São Paulo (parte ré) e Teka Tecelagem Kuehnrich S.A. (parte autora), entre outras 9.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 06/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 06/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Magazine Luiza
parte autora (polo ativo)
Fazenda do Estado de São Paulo
parte ré (polo passivo)
Teka Tecelagem Kuehnrich S.A.
parte autora (polo ativo)
Auto Viação Bragança LTDA.
parte autora (polo ativo)
Viacao Danubio Azul LTDA
parte autora (polo ativo)
Termoplac Indústria e Comércio de Plásticos LTDA
parte autora (polo ativo)
Italbronze LTDA.
parte autora (polo ativo)
Edra do Brasil Industria e Comercio LTDA
parte autora (polo ativo)
Laticínios Silvestre LTDA.
parte autora (polo ativo)
Nova Lata - Beneficiamento e Comercio de Ambalagens LTDA
parte autora (polo ativo)
Mont - Cargas Transportes LTDA (cedente: Severino Teixeira Lima)
parte autora (polo ativo)
Ro-peças Rolamentos e Mancais LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1984
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 05081302219848260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 10.479 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: precatório, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ · Órgãos do TJSP

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