Processo 0629945-07.2014.8.04.0001

Envolve Igreja Evangelica Assembleia de Deus (parte ré), Estado do Amazonas (parte autora) e Municipio de Manaus (parte ré), entre outras 7.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil pública cível na Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Cível (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 28/09/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Cível
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Ação civil pública cível
Publicação mais recente: 28/09/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 28/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Igreja Evangelica Assembleia de Deus
parte ré (polo passivo)
Estado do Amazonas
parte autora (polo ativo)
Municipio de Manaus
parte ré (polo passivo)
Ministério Público Federal
destinatária de publicação
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
destinatária de publicação
Instituto Municipal de Planejamento Urbano-implurb
parte ré (polo passivo)
OI Movel S.A. - em Recuperacao Judicial
destinatária de publicação
Igreja Pentecostal Unida do Brasil
parte ré (polo passivo)
Igreja Evangélica Betel
parte ré (polo passivo)
Igreja Pentecostal Deus Vivo
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2014
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 06299450720148040001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é ação civil pública cível

Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)

Outros processos na Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 111 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: ação civil pública cível, procedimento comum cível, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos na Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Cível · Órgãos do TJAM

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