Processo 0801038-13.2024.8.14.0000

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de declaração cível na 3ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 3ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO
Tribunal da publicação: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe: Embargos de declaração cível
Publicação mais recente: 15/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 15/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 08010381320248140000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos de declaração cível

Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)

Veja também no dicionário: Embargos de declaração.

Outros processos na 3ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.686 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, agravo interno cível.

Ver todos os processos na 3ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO · Órgãos do TJPA

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