Processo 0803033-69.2026.8.14.0201

Envolve Azul Linhas Aéreas (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento do juizado especial cível na Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 10/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci
Tribunal da publicação: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe: Procedimento do juizado especial cível
Publicação mais recente: 10/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 10/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Azul Linhas Aéreas
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0201
Número sem pontuação: 08030336920268140201

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento do juizado especial cível

Processo de Juizado Especial, com rito mais simples e rápido e foco em acordo. No Juizado Especial Cível estadual, cabem causas de até 40 salários mínimos (até 20, sem advogado); no federal, até 60 salários mínimos. (Leis 9.099/1995 e 10.259/2001)

Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).

Outros processos na Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 386 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci · Órgãos do TJPA

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