Processo 0804134-59.2018.8.14.0028

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de declaração cível no Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 22/09/2026, é do tipo Intimação (acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Tribunal da publicação: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe: Embargos de declaração cível
Publicação mais recente: 22/09/2026 · Intimação · Acórdão
Publicações lidas: 1, em 22/09/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento: 2018
Unidade de origem: 0028
Número sem pontuação: 08041345920188140028

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos de declaração cível

Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)

Veja também no dicionário: Embargos de declaração.

Outros processos no Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 58 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: agravo interno cível, recurso especial, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos no Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA · Órgãos do TJPA

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