Processo 0804848-19.2022.8.14.0015

Envolve Marituba Transmissao de Energia S.A. (parte autora), Defensoria Pública do Estado de Roraima/rr (parte ré) e Procuradoria Geral de Justica do Estado de Roraima (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na Vara Agrária de Castanhal (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 01/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Agrária de Castanhal
Tribunal da publicação: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 01/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 01/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Marituba Transmissao de Energia S.A.
parte autora (polo ativo)
Defensoria Pública do Estado de Roraima/rr
parte ré (polo passivo)
Procuradoria Geral de Justica do Estado de Roraima
parte ré (polo passivo)
Procuradoria-geral do Estado de Roraima
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento: 2022
Unidade de origem: 0015
Número sem pontuação: 08048481920228140015

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na Vara Agrária de Castanhal

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 96 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, reintegração / manutenção de posse, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na Vara Agrária de Castanhal · Órgãos do TJPA

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