Processo 0807094-94.2024.4.05.8100

Envolve Ministério Público Federal (destinatária de publicação), Fazenda Nacional (parte ré) e Tbm - Textil Bezerra de Menezes S.A. (parte autora), entre outras 3.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo regimental cível em Gab VICE-PRESIDÊNCIA (TRF5). A publicação mais recente no DJEN, em 12/10/2026, é do tipo Intimação (acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab VICE-PRESIDÊNCIA
Tribunal da publicação: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Classe: Agravo regimental cível
Publicação mais recente: 12/10/2026 · Intimação · Acórdão
Publicações lidas: 3, de 16/09/2026 a 12/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público Federal
destinatária de publicação
Fazenda Nacional
parte ré (polo passivo)
Tbm - Textil Bezerra de Menezes S.A.
parte autora (polo ativo)
Tbm Textil - Industria e Comercio S.A.
parte autora (polo ativo)
Filati Industria de Malhas S.A.
parte autora (polo ativo)
Tbm S.A. Industria Textil
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 8100
Número sem pontuação: 08070949420244058100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.753 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos em Gab VICE-PRESIDÊNCIA · Órgãos do TRF5

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