Processo 0835053-46.2022.8.14.0301

Envolve Município de Belém (parte ré) e Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos do Municipio de Belem (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento em recurso extraordinário em Turmas Recursais Reunidas - Presidência das Turmas Recursais Reunidas (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 03/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Turmas Recursais Reunidas - Presidência das Turmas Recursais Reunidas
Tribunal da publicação: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe: Agravo de instrumento em recurso extraordinário
Publicação mais recente: 03/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 03/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento: 2022
Unidade de origem: 0301
Número sem pontuação: 08350534620228140301

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento em recurso extraordinário

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos em Turmas Recursais Reunidas - Presidência das Turmas Recursais Reunidas

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 104 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: agravo interno cível, agravo de instrumento em recurso extraordinário, recurso inominado cível.

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