Processo 0896956-14.2024.8.14.0301

Envolve Fundacao Getulio Vargas (parte ré) e Presidente da Comissão do Concurso Público do Tribunal de Contas do Estado do pará (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível na 3ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 28/10/2026, é do tipo Intimação (acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 3ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Tribunal da publicação: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 28/10/2026 · Intimação · Acórdão
Publicações lidas: 1, em 28/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fundacao Getulio Vargas
parte ré (polo passivo)
Presidente da Comissão do Concurso Público do Tribunal de Contas do Estado do pará
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0301
Número sem pontuação: 08969561420248140301

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos na 3ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 494 processos neste órgão, a mais recente em 28/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, recurso especial.

Ver todos os processos na 3ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA · Órgãos do TJPA

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