Processo 5000478-86.2023.8.08.0043
Envolve Oi (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento do juizado especial cível em Santa Leopoldina - Vara Única (TJES). A publicação mais recente no DJEN, em 05/11/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Santa Leopoldina - Vara Única
- Tribunal da publicação
- TJES · Tribunal de Justiça do Espírito Santo
- Classe
- Procedimento do juizado especial cível
- Publicações lidas
- 1, em 05/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJES · Tribunal de Justiça do Espírito Santo
- Ano de ajuizamento
- 2023
- Unidade de origem
- 0043
- Número sem pontuação
- 50004788620238080043
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento do juizado especial cível
Processo de Juizado Especial, com rito mais simples e rápido e foco em acordo. No Juizado Especial Cível estadual, cabem causas de até 40 salários mínimos (até 20, sem advogado); no federal, até 60 salários mínimos. (Leis 9.099/1995 e 10.259/2001)
Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).
Outros processos em Santa Leopoldina - Vara Única
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 341 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível, reintegração / manutenção de posse.
- 5000569-74.2026.8.08.0043
Monitória · 05/11/2026 · Intimação - 5000558-79.2025.8.08.0043
Procedimento comum cível · 05/11/2026 · Intimação - 5000546-31.2026.8.08.0043
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 05/11/2026 · Intimação - 5000531-33.2024.8.08.0043
Procedimento do juizado especial cível · 05/11/2026 · Intimação - 5000448-46.2026.8.08.0043
Procedimento comum cível · 05/11/2026 · Intimação - 5000376-59.2026.8.08.0043
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 · Intimação - 5000242-03.2024.8.08.0043
Petição cível · 05/11/2026 · Intimação - 5000137-55.2026.8.08.0043
Procedimento comum cível · 05/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Santa Leopoldina - Vara Única · Órgãos do TJES
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