Processo 5001251-45.2026.4.04.7101

Envolve Ministério Público Federal (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível em SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 08/10/2026, é do tipo Intimação (acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 08/10/2026 · Intimação · Acórdão
Publicações lidas: 4, de 04/09/2026 a 08/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público Federal
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 7101
Número sem pontuação: 50012514520264047101

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 620 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, apelação / remessa necessária.

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