Processo 5001105-07.2026.4.04.7100

Envolve Ministério Público Federal (destinatária de publicação), Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - Ufcspa (parte ré) e Fundacao Medica do Rio Grande do Sul (parte ré), entre outras 3.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível em SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 08/10/2026, é do tipo Intimação (acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 08/10/2026 · Intimação · Acórdão
Publicações lidas: 3, de 18/09/2026 a 08/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público Federal
destinatária de publicação
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - Ufcspa
parte ré (polo passivo)
Fundacao Medica do Rio Grande do Sul
parte ré (polo passivo)
Coordenador da Comissão de Residência Médica - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - Ufcspa - Porto Alegre
destinatária de publicação
Coordenador Programa de Pós-graduação - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - Ufcspa - Porto Alegre
destinatária de publicação
Presidente da Fundação Médica do Rio Grande do Sul - Fundação Médica do Rio Grande do Sul - Porto Alegre
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 7100
Número sem pontuação: 50011050720264047100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos em SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 611 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos em SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) · Órgãos do TRF4

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