Processo 8007486-68.2024.8.05.0154

Envolve Ministério Público do Estado da Bahia (destinatária de publicação) e Estado da Bahia (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil na 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 2, de 23/09/2026 a 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0154
Número sem pontuação: 80074866820248050154

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.504 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: execução de título extrajudicial, procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães · Órgãos do TJBA

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