Processo 8013996-33.2022.8.05.0004

Envolve Servico Autonomo de Agua e Esgoto (parte ré), L. Marquezzo Construcoes e Empreendimentos LTDA. (parte ré) e Condominio Residencial Ilha de Santorini (parte autora), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 11/11/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 11/11/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 11/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Servico Autonomo de Agua e Esgoto
parte ré (polo passivo)
L. Marquezzo Construcoes e Empreendimentos LTDA.
parte ré (polo passivo)
Condominio Residencial Ilha de Santorini
parte autora (polo ativo)
Jardim Brasil Alagoinhas Empreendimentos Imobiliarios Spe LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2022
Unidade de origem: 0004
Número sem pontuação: 80139963320228050004

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.758 processos neste órgão, a mais recente em 11/11/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, procedimento do juizado especial da fazenda pública, procedimento comum cível.

Ver todos os processos na 1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas · Órgãos do TJBA

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