Processo 8014530-28.2018.8.05.0000

Envolve Estado da Bahia (parte ré), Municipio de Condeuba (parte autora) e Municipio de Cordeiros (destinatária de publicação), entre outras 3.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível em Des. Pedro Augusto Costa Guerra Órgão Especial (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Des. Pedro Augusto Costa Guerra Órgão Especial
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 2, de 28/09/2026 a 01/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado da Bahia
parte ré (polo passivo)
Municipio de Condeuba
parte autora (polo ativo)
Municipio de Cordeiros
destinatária de publicação
Municipio de Piripa
destinatária de publicação
Agencia Reguladora de Saneamento Basico do Estado da Bahia
parte ré (polo passivo)
EMBASA - Empresa Bahiana de Augua e Saneamento S.A.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2018
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 80145302820188050000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos em Des. Pedro Augusto Costa Guerra Órgão Especial

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 30 processos neste órgão, a mais recente em 06/10/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, procedimento comum cível, petição cível.

Ver todos os processos em Des. Pedro Augusto Costa Guerra Órgão Especial · Órgãos do TJBA

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