Processo 8015594-94.2023.8.05.0001

Envolve Estado da Bahia (parte ré), Posto de Combustiveis Linha Verde LTDA (parte autora) e P.G.P.S Comercio de Combustiveis LTDA (parte autora), entre outras 20.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 3ª V da Fazenda Pública de Salvador (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 11/11/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 3ª V da Fazenda Pública de Salvador
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 11/11/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 11/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado da Bahia
parte ré (polo passivo)
Posto de Combustiveis Linha Verde LTDA
parte autora (polo ativo)
P.G.P.S Comercio de Combustiveis LTDA
parte autora (polo ativo)
Fera Comercio de Combustivel LTDA
parte autora (polo ativo)
Posto Universitario LTDA
parte autora (polo ativo)
Auto Posto Ponto Forte LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
Auto Posto Tangara LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
Posto de Combustiveis Jardim Futurama LTDA
parte autora (polo ativo)
Vitorios Distribuidor de Petroleo LTDA
parte autora (polo ativo)
Derivados de Petroleo Fernandes LTDA
parte autora (polo ativo)
Posto de Combustiveis Sanca LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
Barreto & Souza Combustiveis e Lubrificantes LTDA
parte autora (polo ativo)
Pancada Grande Comercio de Combustiveis LTDA
parte autora (polo ativo)
G a Mendes Comercio de Combustiveis LTDA - EPP
parte autora (polo ativo)
Maximus Posto de Combustivel LTDA
parte autora (polo ativo)
Posto Brasil Citros LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
Aeroclube Comercio de Derivados de Petroleo LTDA
parte autora (polo ativo)
Tororo Posto de Servico LTDA
parte autora (polo ativo)
Vida Nova Comercio Varejista de Combustiveis LTDA
parte autora (polo ativo)
Posto Pague Menos LTDA
parte autora (polo ativo)
Auto Posto Novo Boa Vista LTDA
parte autora (polo ativo)
Petroserv Servicos de Combustiveis LTDA
parte autora (polo ativo)
Posto Marina Comercio e Servicos de Combustiveis LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 80155949420238050001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.133 processos neste órgão, a mais recente em 11/11/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, procedimento comum cível, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos na 3ª V da Fazenda Pública de Salvador · Órgãos do TJBA

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