Processo 8026402-27.2024.8.05.0001

Envolve Estado da Bahia (parte ré) e Juiz de Direito da 5ª V da Fazenda Pública da Comarca de Salvador - BA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível em Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 09/11/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 09/11/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 09/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado da Bahia
parte ré (polo passivo)
Juiz de Direito da 5ª V da Fazenda Pública da Comarca de Salvador - BA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 80264022720248050001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.780 processos neste órgão, a mais recente em 09/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos em Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro · Órgãos do TJBA

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