Processo 8028992-79.2021.8.05.0001
Envolve Ministério Público do Estado da Bahia (parte autora), Academia de Esportes Alto Astral LTDA (parte ré) e Academia de Esportes Bela Vista LTDA (parte ré), entre outras 4.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível em Des. José Cícero Landin Neto (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 16/11/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Des. José Cícero Landin Neto
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Apelação cível
- Publicações lidas
- 1, em 16/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Ministério Público do Estado da Bahia
parte autora (polo ativo) - Academia de Esportes Alto Astral LTDA
parte ré (polo passivo) - Academia de Esportes Bela Vista LTDA
parte ré (polo passivo) - Academia de Ginastica Barra LTDA
parte ré (polo passivo) - Alpha Fitness e Swimming Incorporacao Imobiliaria LTDA - ME
parte ré (polo passivo) - Rml Empreendimentos LTDA
parte ré (polo passivo) - Academia de Esportes Rpc LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2021
- Unidade de origem
- 0001
- Número sem pontuação
- 80289927920218050001
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos em Des. José Cícero Landin Neto
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.397 processos neste órgão, a mais recente em 16/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.
- 8046737-02.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 16/11/2026 · Intimação - 8037290-63.2021.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 16/11/2026 · Intimação - 8035865-32.2020.8.05.0001
Apelação cível · 16/11/2026 · Intimação - 8031978-35.2023.8.05.0001
Apelação cível · 16/11/2026 · Intimação - 8025997-96.2021.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/11/2026 · Intimação - 8009871-92.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 16/11/2026 · Intimação - 8008990-18.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 16/11/2026 · Intimação - 8007352-34.2023.8.05.0103
Apelação cível · 16/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Des. José Cícero Landin Neto · Órgãos do TJBA
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