Processo 0019764-53.2015.8.14.0301

Envolve Remaza Administradora de Consorcio LTDA (parte autora), Secretaria de Estado de Educacao (destinatária de publicação) e Belem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura (destinatária de publicação), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução de título extrajudicial na 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Tribunal da publicação: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe: Execução de título extrajudicial
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 01/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Remaza Administradora de Consorcio LTDA
parte autora (polo ativo)
Secretaria de Estado de Educacao
destinatária de publicação
Belem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
destinatária de publicação
Centro de Estudos Reino Encantado S/s LTDA
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento: 2015
Unidade de origem: 0301
Número sem pontuação: 00197645320158140301

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é execução de título extrajudicial

Cobrança direta de uma dívida representada por um documento que a lei considera título executivo, como cheque, nota promissória, duplicata ou contrato assinado por duas testemunhas. O devedor é citado para pagar em 3 dias. (CPC, arts. 784 e 829)

Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.

Outros processos na 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.213 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém · Órgãos do TJPA

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