Processo 0304527-92.2015.8.05.0126
Envolve Novartis Biociencias S.A. (destinatária de publicação), Ministério Público do Estado da Bahia (parte autora) e Estado da Bahia (parte ré), entre outras 2.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Cumprimento de sentença contra a fazenda pública na 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 18/11/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
- Publicação mais recente
- 18/11/2026 · Intimação · Decisão
- Publicações lidas
- 2, em 18/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Novartis Biociencias S.A.
destinatária de publicação - Ministério Público do Estado da Bahia
parte autora (polo ativo) - Estado da Bahia
parte ré (polo passivo) - Procuradoria da Uniao No Estado da Bahia
destinatária de publicação - Municipio de Itapetinga
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2015
- Unidade de origem
- 0126
- Número sem pontuação
- 03045279220158050126
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é cumprimento de sentença contra a fazenda pública
Fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido na sentença. O pagamento sai por precatório ou, nos valores menores, por requisição de pequeno valor (RPV). (CPC, arts. 534 e 535)
Veja também no dicionário: Precatório e RPV.
Outros processos na 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.397 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.
- 8000638-18.2025.8.05.0126
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação - 0502781-74.2016.8.05.0126
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação - 0501490-68.2018.8.05.0126
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação - 0500169-71.2013.8.05.0126
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação - 0002719-67.2011.8.05.0126
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação - 0002630-44.2011.8.05.0126
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação - 0001834-29.2006.8.05.0126
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação - 0000637-54.1997.8.05.0126
Execução de título extrajudicial · 18/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga · Órgãos do TJBA
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