Processo 0608586-51.2024.8.04.5400

Envolve Estado do Amazonas (destinatária de publicação), Fazenda Nacional (destinatária de publicação) e Procuradoria Federal do Estado do Amazonas (destinatária de publicação), entre outras 3.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Cível (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 12/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Cível
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 12/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 12/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 5400
Número sem pontuação: 06085865120248045400

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.935 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Cível · Órgãos do TJAM

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