Pular para o conteúdo

Processo 4052877-38.2026.8.26.0000

Envolve Riformato Construcoes e Incorporacoes LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento em Gab. 07 - 2ª Câmara de Direito Privado (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 23/09/2026, é do tipo Intimação (acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
Gab. 07 - 2ª Câmara de Direito Privado
Tribunal da publicação
TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe
Agravo de instrumento
Publicação mais recente
23/09/2026 · Intimação · Acórdão
Publicações lidas
2, de 08/09/2026 a 23/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

  • Riformato Construcoes e Incorporacoes LTDA
    parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento
2026
Unidade de origem
0000
Número sem pontuação
40528773820268260000
Dados da consulta de 18/10/2026 às 16:58. Atualizar agora (a base do CNJ pode levar até 1 minuto para responder).

Em andamento situação provável, pelas movimentações (confirme no site do tribunal)

Dados do processo

Tribunal
TJSP · 2º grau
Classe
Agravo de Instrumento
Assuntos
Vícios de Construção; Indenização por Dano Material; Indenização por Dano Moral; Assistência Judiciária Gratuita
Órgão julgador
Gab. 07 - 2ª Câmara de Direito Privado
Data de ajuizamento
14/05/2026
Última movimentação
15/05/2026 · Remessa dos autos (outros motivos)
Sistema
Projudi · Eletrônico
Atualizado na fonte em
08/06/2026 às 02:24

Movimentações (7)

  1. Remessa dos autos (outros motivos)

    Significa que o processo foi enviado para outro lugar: outro setor da vara, o tribunal, a contadoria, o Ministério Público ou outro órgão. O que significa

  2. Mudança de Assunto Processual
  3. Comunicação eletrônica expedida

    Significa que o tribunal mandou um aviso oficial (intimação) pelo sistema eletrônico. "Expedida/certificada" é o envio; "confirmada" é o registro de que o aviso foi recebido e o prazo começou a contar. O que significa

  4. Comunicação eletrônica expedida

    Significa que o tribunal mandou um aviso oficial (intimação) pelo sistema eletrônico. "Expedida/certificada" é o envio; "confirmada" é o registro de que o aviso foi recebido e o prazo começou a contar. O que significa

  5. Juntada de documento (Outros documentos)

    Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa

  6. Remessa dos autos (outros motivos)

    Significa que o processo foi enviado para outro lugar: outro setor da vara, o tribunal, a contadoria, o Ministério Público ou outro órgão. O que significa

  7. Distribuição (sorteio)

    É o primeiro passo do processo: a ação foi registrada e encaminhada para uma vara (ou para um relator, no tribunal). O que significa

Fonte: API Pública do DataJud — Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Consulta feita em 18/10/2026 às 16:58. Os dados refletem o que o tribunal enviou ao CNJ e podem estar desatualizados; confira no site oficial: www.tjsp.jus.br.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos em Gab. 07 - 2ª Câmara de Direito Privado

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 179 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível.

Ver todos os processos em Gab. 07 - 2ª Câmara de Direito Privado · Órgãos do TJSP

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.