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Processo 0190565-92.2026.8.05.0001

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento do juizado especial cível na 5ª Vsje do Consumidor (Matutino) (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 19/10/2026, é do tipo Intimação (intimação - diário): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
5ª Vsje do Consumidor (Matutino)
Tribunal da publicação
TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe
Procedimento do juizado especial cível
Publicação mais recente
19/10/2026 · Intimação · Intimação - Diário
Publicações lidas
3, de 16/10/2026 a 19/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento
2026
Unidade de origem
0001
Número sem pontuação
01905659220268050001
Dados da consulta de 20/10/2026 às 07:14. Atualizar agora (a base do CNJ pode levar até 1 minuto para responder).

Em andamento situação provável, pelas movimentações (confirme no site do tribunal)

Dados do processo

Tribunal
TJBA · Juizado Especial
Classe
Procedimento do Juizado Especial Cível
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão julgador
5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
Data de ajuizamento
27/08/2026
Última movimentação
28/08/2026 · Expedição de documento (Outros documentos)
Sistema
Eproc · Eletrônico
Atualizado na fonte em
11/09/2026 às 09:37

Movimentações (6)

  1. Expedição de documento (Outros documentos)

    Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa

  2. Expedição de documento (Outros documentos)

    Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa

  3. Expedição de documento (Outros documentos)

    Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa

  4. Audiência de conciliação (designada)

    É a audiência no começo do processo em que um conciliador ajuda as partes a tentar um acordo, antes de o juiz decidir. O que significa

  5. Distribuição (sorteio)

    É o primeiro passo do processo: a ação foi registrada e encaminhada para uma vara (ou para um relator, no tribunal). O que significa

  6. Recebimento na distribuição

    Significa que o processo chegou a um setor, vara ou tribunal depois de ter sido enviado (remetido) para lá. O que significa

Fonte: API Pública do DataJud — Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Consulta feita em 20/10/2026 às 07:14. Os dados refletem o que o tribunal enviou ao CNJ e podem estar desatualizados; confira no site oficial: www.tjba.jus.br.

O que é procedimento do juizado especial cível

Processo de Juizado Especial, com rito mais simples e rápido e foco em acordo. No Juizado Especial Cível estadual, cabem causas de até 40 salários mínimos (até 20, sem advogado); no federal, até 60 salários mínimos. (Leis 9.099/1995 e 10.259/2001)

Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).

Outros processos na 5ª Vsje do Consumidor (Matutino)

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 5.245 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença, incidente de desconsideração de personalidade jurídica.

Ver todos os processos na 5ª Vsje do Consumidor (Matutino) · Órgãos do TJBA

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