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Processo 0714658-06.2025.8.02.0058

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença na 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal (TJAL). A publicação mais recente no DJEN, em 01/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
Tribunal da publicação
TJAL · Tribunal de Justiça de Alagoas
Classe
Cumprimento de sentença
Publicação mais recente
01/09/2026 · Intimação
Publicações lidas
1, em 01/09/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJAL · Tribunal de Justiça de Alagoas
Ano de ajuizamento
2025
Unidade de origem
0058
Número sem pontuação
07146580620258020058
Dados da consulta de 19/10/2026 às 02:51. Atualizar agora (a base do CNJ pode levar até 1 minuto para responder).

Em andamento situação provável, pelas movimentações (confirme no site do tribunal)

Dados do processo

Tribunal
TJAL · 1º grau
Classe
Cumprimento de sentença
Assunto
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Órgão julgador
Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Data de ajuizamento
26/08/2026
Última movimentação
01/09/2026 · Publicação
Sistema
SAJ · Eletrônico
Atualizado na fonte em
10/09/2026 às 14:28

Movimentações (6)

  1. Publicação

    Significa que um ato do processo (decisão, sentença, despacho) saiu oficialmente no Diário da Justiça, valendo como aviso para os advogados. O que significa

  2. Publicação

    Significa que um ato do processo (decisão, sentença, despacho) saiu oficialmente no Diário da Justiça, valendo como aviso para os advogados. O que significa

  3. Disponibilização no Diário da Justiça

    Significa que uma intimação ou ato do processo foi colocado no Diário da Justiça Eletrônico. A publicação oficial conta a partir do dia útil seguinte. O que significa

  4. Outras decisões

    É uma decisão do juiz no meio do processo que resolve uma questão (como uma liminar ou um bloqueio de dinheiro), mas não encerra o processo. O que significa

  5. Conclusão (para despacho)

    Significa que o processo foi enviado ao juiz para ele dar uma ordem simples, que faz o processo seguir para a próxima etapa. O que significa

  6. Recebimento na distribuição

    Significa que o processo chegou a um setor, vara ou tribunal depois de ter sido enviado (remetido) para lá. O que significa

Fonte: API Pública do DataJud — Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Consulta feita em 19/10/2026 às 02:51. Os dados refletem o que o tribunal enviou ao CNJ e podem estar desatualizados; confira no site oficial: www.tjal.jus.br.

O que é cumprimento de sentença

Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)

Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.

Outros processos na 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.870 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, procedimento comum cível, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal · Órgãos do TJAL

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.