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Processo 0895741-32.2026.8.14.0301

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento do juizado especial cível na 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Tribunal da publicação
TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe
Procedimento do juizado especial cível
Publicação mais recente
15/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas
1, em 15/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento
2026
Unidade de origem
0301
Número sem pontuação
08957413220268140301
Dados da consulta de 20/10/2026 às 05:58. Atualizar agora (a base do CNJ pode levar até 1 minuto para responder).

Em andamento situação provável, pelas movimentações (confirme no site do tribunal)

Dados do processo

Tribunal
TJPA · Juizado Especial
Classe
Procedimento do Juizado Especial Cível
Assunto
Compra e Venda
Órgão julgador
7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
Data de ajuizamento
01/10/2026
Última movimentação
01/10/2026 · Conclusão (para decisão)
Sistema
PJe · Eletrônico
Atualizado na fonte em
02/10/2026 às 18:18

Movimentações (3)

  1. Conclusão (para decisão)

    Significa que o processo foi enviado ao juiz para ele resolver alguma questão que surgiu no meio do caminho, sem ainda encerrar o processo. O que significa

  2. Audiência de conciliação (designada)

    É a audiência no começo do processo em que um conciliador ajuda as partes a tentar um acordo, antes de o juiz decidir. O que significa

  3. Distribuição (sorteio)

    É o primeiro passo do processo: a ação foi registrada e encaminhada para uma vara (ou para um relator, no tribunal). O que significa

Fonte: API Pública do DataJud — Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Consulta feita em 20/10/2026 às 05:58. Os dados refletem o que o tribunal enviou ao CNJ e podem estar desatualizados; confira no site oficial: www.tjpa.jus.br.

O que é procedimento do juizado especial cível

Processo de Juizado Especial, com rito mais simples e rápido e foco em acordo. No Juizado Especial Cível estadual, cabem causas de até 40 salários mínimos (até 20, sem advogado); no federal, até 60 salários mínimos. (Leis 9.099/1995 e 10.259/2001)

Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).

Outros processos na 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 810 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém · Órgãos do TJPA

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