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Processo 0006429-52.2026.8.04.4700

Envolve INSS (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Fazenda Pública (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 12/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Fazenda Pública
Tribunal da publicação
TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe
Procedimento comum cível
Publicação mais recente
12/10/2026 · Intimação
Publicações lidas
2, de 16/09/2026 a 12/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento
2026
Unidade de origem
4700
Número sem pontuação
00064295220268044700
Dados da consulta de 21/10/2026 às 07:28. Atualizar agora (a base do CNJ pode levar até 1 minuto para responder).

Em andamento situação provável, pelas movimentações (confirme no site do tribunal)

Dados do processo

Tribunal
TJAM · 1º grau
Classe
Procedimento Comum Cível
Assunto
Deficiente
Órgão julgador
3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
Data de ajuizamento
27/07/2026
Última movimentação
27/07/2026 · Expedição de documento (Outros documentos)
Sistema
Eproc · Eletrônico
Atualizado na fonte em
11/08/2026 às 05:20

Movimentações (9)

  1. Expedição de documento (Outros documentos)

    Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa

  2. Perito
  3. Conclusão (para decisão)

    Significa que o processo foi enviado ao juiz para ele resolver alguma questão que surgiu no meio do caminho, sem ainda encerrar o processo. O que significa

  4. Juntada de documento (Outros documentos)

    Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa

  5. Recebimento dos autos

    Significa que o processo chegou a um setor, vara ou tribunal depois de ter sido enviado (remetido) para lá. O que significa

  6. Distribuição (competência exclusiva)

    É o primeiro passo do processo: a ação foi registrada e encaminhada para uma vara (ou para um relator, no tribunal). O que significa

  7. Remessa dos autos (outros motivos)

    Significa que o processo foi enviado para outro lugar: outro setor da vara, o tribunal, a contadoria, o Ministério Público ou outro órgão. O que significa

  8. Recebimento dos autos

    Significa que o processo chegou a um setor, vara ou tribunal depois de ter sido enviado (remetido) para lá. O que significa

  9. Juntada de petição (Petição inicial)

    Significa que uma petição, isto é, um pedido ou manifestação de uma das partes, foi anexada ao processo. O que significa

Fonte: API Pública do DataJud — Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Consulta feita em 21/10/2026 às 07:28. Os dados refletem o que o tribunal enviou ao CNJ e podem estar desatualizados; confira no site oficial: www.tjam.jus.br.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Fazenda Pública

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 695 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, petição cível, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Fazenda Pública · Órgãos do TJAM

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