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Processo 5001991-43.2026.4.02.5101

Envolve INSS (parte ré), Ministério Público Federal (destinatária de publicação) e Gerente Executivo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rio de Janeiro (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível na 5ª Turma Especializada (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 16/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
5ª Turma Especializada
Tribunal da publicação
TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Classe
Remessa necessária cível
Publicação mais recente
16/10/2026 · Intimação
Publicações lidas
2, de 14/09/2026 a 16/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Federal
Tribunal
TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ano de ajuizamento
2026
Unidade de origem
5101
Número sem pontuação
50019914320264025101
Dados da consulta de 25/10/2026 às 15:25. Atualizar agora (a base do CNJ pode levar até 1 minuto para responder).

Em andamento situação provável, pelas movimentações (confirme no site do tribunal)

2º grau

Tribunal
TRF2 · 2º grau
Classe
Remessa Necessária Cível
Assunto
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Órgão julgador
GABINETE 29
Data de ajuizamento
10/09/2026
Última movimentação
10/09/2026 · Distribuição (sorteio)
Sistema
Projudi · Eletrônico
Atualizado na fonte em
14/10/2026 às 13:31

Movimentações (1)

  1. Distribuição (sorteio)

    É o primeiro passo do processo: a ação foi registrada e encaminhada para uma vara (ou para um relator, no tribunal). O que significa

1º grau

Tribunal
TRF2 · 1º grau
Classe
Mandado de Segurança Cível
Assunto
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Órgão julgador
24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Data de ajuizamento
13/01/2026
Última movimentação
10/09/2026 · Remessa dos autos (em grau de recurso)
Sistema
Projudi · Eletrônico
Atualizado na fonte em
13/10/2026 às 19:15

Movimentações (7)

  1. Remessa dos autos (em grau de recurso)

    Significa que o processo foi enviado para outro lugar: outro setor da vara, o tribunal, a contadoria, o Ministério Público ou outro órgão. O que significa

  2. Segurança
  3. Liminar negada

    É uma decisão rápida e temporária do juiz, dada antes do fim do processo, para evitar um prejuízo que não pode esperar. O que significa

  4. Outras decisões

    É uma decisão do juiz no meio do processo que resolve uma questão (como uma liminar ou um bloqueio de dinheiro), mas não encerra o processo. O que significa

  5. Distribuição (sorteio)

    É o primeiro passo do processo: a ação foi registrada e encaminhada para uma vara (ou para um relator, no tribunal). O que significa

  6. Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

    Significa que o processo foi transferido para outra vara ou outro juiz (ou outro relator, no tribunal). O que significa

  7. Recebimento dos autos

    Significa que o processo chegou a um setor, vara ou tribunal depois de ter sido enviado (remetido) para lá. O que significa

Fonte: API Pública do DataJud — Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Consulta feita em 25/10/2026 às 15:25. Os dados refletem o que o tribunal enviou ao CNJ e podem estar desatualizados; confira no site oficial: www.trf2.jus.br.

Outros processos na 5ª Turma Especializada

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 838 processos neste órgão, a mais recente em 28/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, remessa necessária cível, agravo de instrumento.

Ver todos os processos na 5ª Turma Especializada · Órgãos do TRF2

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.