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Processo 0013934-38.2026.4.05.0000

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento em Gab 23 - Des. RODRIGO TENÓRIO (TRF5). A publicação mais recente no DJEN, em 16/10/2026, é do tipo Intimação (acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
Gab 23 - Des. RODRIGO TENÓRIO
Tribunal da publicação
TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Classe
Agravo de instrumento
Publicação mais recente
16/10/2026 · Intimação · Acórdão
Publicações lidas
5, de 03/09/2026 a 16/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Federal
Tribunal
TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ano de ajuizamento
2026
Unidade de origem
0000
Número sem pontuação
00139343820264050000
Dados da consulta de 18/10/2026 às 07:20. Atualizar agora (a base do CNJ pode levar até 1 minuto para responder).

Em andamento situação provável, pelas movimentações (confirme no site do tribunal)

Dados do processo

Tribunal
TRF5 · 2º grau
Classe
Agravo de Instrumento
Assuntos
Valor da Execução / Cálculo / Atualização; Abono de Permanência
Órgão julgador
Desemb. Fed. Rodrigo Tenório
Data de ajuizamento
24/08/2026
Última movimentação
25/08/2026 · Remessa pela distribuição (cumpridos)
Sistema
PJe · Eletrônico
Atualizado na fonte em
14/09/2026 às 21:00

Movimentações (6)

  1. Remessa pela distribuição (cumpridos)

    Significa que o processo foi enviado para outro lugar: outro setor da vara, o tribunal, a contadoria, o Ministério Público ou outro órgão. O que significa

  2. Conclusão (para julgamento)

    Significa que o processo foi enviado ao juiz para ele dar a sentença, ou ao relator do tribunal para julgar o recurso. O que significa

  3. Redistribuição (prevenção)

    Significa que o processo foi transferido para outra vara ou outro juiz (ou outro relator, no tribunal). O que significa

  4. Juntada de petição (Recurso especial)

    Significa que uma petição, isto é, um pedido ou manifestação de uma das partes, foi anexada ao processo. O que significa

  5. Recebimento na distribuição

    Significa que o processo chegou a um setor, vara ou tribunal depois de ter sido enviado (remetido) para lá. O que significa

  6. Distribuição (sorteio)

    É o primeiro passo do processo: a ação foi registrada e encaminhada para uma vara (ou para um relator, no tribunal). O que significa

Fonte: API Pública do DataJud — Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Consulta feita em 18/10/2026 às 07:20. Os dados refletem o que o tribunal enviou ao CNJ e podem estar desatualizados; confira no site oficial: www.trf5.jus.br.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos em Gab 23 - Des. RODRIGO TENÓRIO

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 764 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

Ver todos os processos em Gab 23 - Des. RODRIGO TENÓRIO · Órgãos do TRF5

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