Processo 0003393-12.2025.8.26.0533

Envolve Claro Nxt Telecomunicacoes S.A. (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Requisição de pequeno valor no Foro de Santa Bárbara d'Oeste - SEF - Setor de Execuções Fiscais (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - SEF - Setor de Execuções Fiscais
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Requisição de pequeno valor
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Claro Nxt Telecomunicacoes S.A.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0533
Número sem pontuação: 00033931220258260533

Dados da consulta de 18/10/2026 às 22:06. Atualizar agora (a base do CNJ pode levar até 1 minuto para responder).

Em andamento situação provável, pelas movimentações (confirme no site do tribunal)

Dados do processo

Tribunal: TJSP · 1º grau
Classe: Requisição de Pequeno Valor
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Órgão julgador: SEF DE SANTA BARBARA D OESTE
Data de ajuizamento: 26/02/2026
Última movimentação: 29/06/2026 · Publicação
Sistema: SAJ · Eletrônico
Atualizado na fonte em: 05/08/2026 às 22:38

Movimentações (21)

29/06/2026 às 23:09 Publicação
Significa que um ato do processo (decisão, sentença, despacho) saiu oficialmente no Diário da Justiça, valendo como aviso para os advogados. O que significa
29/06/2026 às 11:00 Remessa dos autos (outros motivos)
Significa que o processo foi enviado para outro lugar: outro setor da vara, o tribunal, a contadoria, o Ministério Público ou outro órgão. O que significa
29/06/2026 às 10:33 Expedição de documento (Certidão)
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
29/06/2026 às 10:32 Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Significa que a fase de cobrança terminou, normalmente porque a dívida foi paga (ou perdoada, ou prescreveu). O que significa
25/06/2026 às 10:54 Conclusão (para julgamento)
Significa que o processo foi enviado ao juiz para ele dar a sentença, ou ao relator do tribunal para julgar o recurso. O que significa
25/06/2026 às 07:36 Juntada de petição (Petição (outras))
Significa que uma petição, isto é, um pedido ou manifestação de uma das partes, foi anexada ao processo. O que significa
17/06/2026 às 23:13 Publicação
Significa que um ato do processo (decisão, sentença, despacho) saiu oficialmente no Diário da Justiça, valendo como aviso para os advogados. O que significa
17/06/2026 às 07:06 Remessa dos autos (outros motivos)
Significa que o processo foi enviado para outro lugar: outro setor da vara, o tribunal, a contadoria, o Ministério Público ou outro órgão. O que significa
17/06/2026 às 06:37 Ato ordinatório
É uma providência de rotina feita pelo servidor da secretaria (cartório), sem precisar do juiz, como abrir prazo para uma parte se manifestar. O que significa
15/06/2026 às 15:08 Juntada de petição (Petição (outras))
Significa que uma petição, isto é, um pedido ou manifestação de uma das partes, foi anexada ao processo. O que significa
19/05/2026 às 05:37 Expedição de documento (Certidão)
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
19/05/2026 às 05:37 Ato ordinatório
É uma providência de rotina feita pelo servidor da secretaria (cartório), sem precisar do juiz, como abrir prazo para uma parte se manifestar. O que significa
08/05/2026 às 13:42 Expedição de documento (Certidão)
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
08/05/2026 às 13:42 Protocolo de petição
Significa que uma petição, isto é, um pedido ou manifestação de uma das partes, foi anexada ao processo. O que significa
08/05/2026 às 11:20 RPV enviada ao tribunal
São as formas de o poder público pagar o que foi condenado a pagar na Justiça. A RPV é para valores menores e sai mais rápido; o precatório é para valores maiores. O que significa
10/03/2026 às 21:43 Publicação
Significa que um ato do processo (decisão, sentença, despacho) saiu oficialmente no Diário da Justiça, valendo como aviso para os advogados. O que significa
10/03/2026 às 09:13 Expedição de documento (Certidão)
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
10/03/2026 às 09:11 Remessa dos autos (outros motivos)
Significa que o processo foi enviado para outro lugar: outro setor da vara, o tribunal, a contadoria, o Ministério Público ou outro órgão. O que significa
10/03/2026 às 08:47 Determinação de expedição de precatório ou RPV
São as formas de o poder público pagar o que foi condenado a pagar na Justiça. A RPV é para valores menores e sai mais rápido; o precatório é para valores maiores. O que significa
10/03/2026 às 07:31 Conclusão (para decisão)
Significa que o processo foi enviado ao juiz para ele resolver alguma questão que surgiu no meio do caminho, sem ainda encerrar o processo. O que significa
26/02/2026 às 10:15 Recebimento na distribuição
Significa que o processo chegou a um setor, vara ou tribunal depois de ter sido enviado (remetido) para lá. O que significa

Fonte: API Pública do DataJud — Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Consulta feita em 18/10/2026 às 22:06. Os dados refletem o que o tribunal enviou ao CNJ e podem estar desatualizados; confira no site oficial: www.tjsp.jus.br.

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